O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira, 17 de janeiro,  medidas de aperfeiçoamento dos sistemas de vigilância a serem adotadas pelas transmissoras, como forma de prevenir novos ataques às instalações de transmissão. As ações incluem a implantação de sistemas de videomonitoramento e o uso de drones, além de outros instrumentos que permitam identificar eventuais tentativas de sabotagem como as registradas entre os dias 8 e 14 de janeiro.

Silveira disse, após se reunir com representantes do setor elétrico, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que será feito um “trabalho focal”, com ênfase nas linhas mais importantes para o Sistema Interligado Nacional. Entre os presentes estavam dirigentes de transmissoras, da Abrate, da Aneel e do Operador Nacional do Sistema.

As ações previstas incluem ainda inspeções especiais nas linhas, especialmente nas travessias de rodovias e de ferrovias, e o fortalecimento de parcerias com o Ministério da Justiça, polícias militares e rodoviárias estaduais e Federal, para reforçar o patrulhamento nesses locais.

As medidas tratadas na reunião de ontem no Ministério da Justiça e na de hoje, no MME, são, segundo o ministro, uma resposta vigorosa e rigorosa aos vândalos que têm danificado estruturas de transmissão de energia elétrica. Ele destacou que essas instalações estão sendo atacadas “por alguns desavisados que não entendem que vão pagar por isso, tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista do ressarcimento desses danos.”

“A Policia Federal já está com vários inquéritos em andamento. Vai falar sobre isso no momento oportuno”, afirmou Silveira. Ele garantiu que todas as medidas de monitoramento necessárias contra os ataques já foram tomadas pelo ministério, Aneel e órgãos de inteligência e de segurança do governo. Para o ministro, ainda não é possível afirmar que se trata de sabotagem. Ele destacou, no entanto, que os vários eventos convergiram para um mesmo tipo de ação.

Pelo ultimo balanço da Aneel foram registradas sete ocorrências com suspeita de vandalismo desde o último dia 8, sendo três em Rondônia, duas no Paraná e duas em São Paulo. Quatro torres de transmissão foram derrubadas e 12 danificadas nos eventos.

O papel da PRF na resposta a essas ocorrências é mais ostensivo, mais presencial, nas estradas onde passam muitas linhas de transmissão, e a instituição já vem contribuindo na vigilância da rede. Já a PF, como órgão judiciário e de resposta rápida, tem conduzido os inquéritos necessários à apuração e punição rigorosa daqueles que atacaram o patrimônio, afirmou o ministro. Ele fez questão de ressaltar também a importância da participação de toda a sociedade na denúncia de atos de vandalismo.

Comparando o Operador Nacional do Sistema e o próprio sistema interligado ao SUS (Sistema Único de Saúde), Silveira negou que tenha havido falha no monitoramento das linhas, destacando que apesar dos incidentes, não ocorreu nenhuma interrupção no serviço. “O nosso Operador Nacional do Sistema, ONS, eu costumo dizer, que ele só se compara ao SUS nacional. É um sistema muito moderno.”

Antes dos ataques da semana passada, um episódio de ataque a instalações de transmissão no Maranhão já tinha sido registrado no dia 31 de dezembro de 2022. Segundo o ministro, no dia 1º de janeiro, logo depois da posse, ele comunicou a ocorrência ao Ministério da Justiça.